Essa quinta-feira (17) marca uma conquista histórica da combativa juventude de Goiás que finalmente alcança vitória com a criação do projeto de lei que institui o Passe Livre Estudantil (PLE) na capital e no município Aparecida de Goiânia. A minuta do projeto foi apresentada primeiramente à União Goiana dos Estudantes Secundaristas (UGES), entregue em ato público no Palácio Pedro Ludovico pelo secretário de Juventude de Goiás, Leonardo Felipe, e pela presidenta do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Ângela Guimarães. A meta é que até o inicio do próximo semestre letivo a lei seja implementada, e já esteja disponível aos estudantes.
Desde a década de 80, na linha de frente da luta em defesa da meia entrada e o passe livre, o movimento estudantil, com grande representatividade da UGES, UBES e UNE, protagonizou o enfrentamento pela garantia de acesso, em papel decisivo para que hoje chegasse a este avanço, como conta a presidente da UGES, Jessica Wuiner. “A UGES foi a única entidade a receber a minuta, antes mesmo do próprio Conjuve, justamente por esses mais de 20 anos de mobilização pelo Passe Livre Estudantil, com manifestações como o “Pula Catraca” que levou milhares de estudantes a reivindicar a garantia de acesso para juventude. Prestes a ser vencida, a vitória é dos estudantes, mas ainda precisamos analisar o projeto e ir para dentro dos fóruns mostrar nossa voz e força na cobrança de fazer valer nosso direito!”, defende.
Na solenidade que também aconteceu ontem, realizada pela Secretaria de Articulação Institucional (Searti), por meio da Superintendência da Juventude, o governador Marconi Perillo assinou o projeto, que agora será enviado à Assembleia Legislativa para votação. A partir da aprovação do projeto na Assembleia, o prazo em torno de 65 dias do encaminhamento.
“O Passe Livre significa a democratização do acesso de milhões de jovens à educação, cultura, esporte e cidadania. Sem dúvidas, demos um passo importante para essa conquista no estado de Goiás com a assinatura do plano de lei, fruto de uma luta de décadas. Nesse momento importante, estamos dando passos significativos rumo à democratização da educação”, declarou a presidente da UBES, Manuela Braga.
UGES PRESSIONANDO PELA APROVAÇÃO
O texto do projeto, prometendo atingir 37 mil estudantes nesta primeira etapa, será acompanhado pela UGES e todo movimento estudantil, que segundo afirma a presidente da entidade, já recebeu total abertura do secretário de Juventude que se mostrou aberto para críticas e emendas sugeridas pelos secundaristas, na expectativa de aprovar a lei de forma que atenda às reais necessidades da juventude. “O movimento secundarista estará presente acompanhando a votação do projeto e ocupando o papel fundamental de cobrança para pressionar os deputados que estarão votando. Já estamos analisando o projeto junto com estudantes e advogados, afim de verificar se há necessidade de modificações, estaremos também junto ao Conjuve para conjuntamente assinar o PLE”, conta Jéssica.
A presidente da UGES afirma ainda que a entidade pretende preparar um acampamento na porta da Assembleia, além de procurar pessoalmente os deputados com as emendas dos estudantes (caso haja), mandando também cartas aos parlamentares, na expectativa de que estes firmem o compromisso de assinar o projeto do Passe Livre Estudantil.
PASSE LIVRE, CONHEÇA O PROJETO
Com o projeto de lei, o Passe Livre Estudantil é um benefício que atenderá estudantes de baixa renda, devidamente matriculados em qualquer instituição regular de ensino Fundamental, Médio, Técnico ou Superior, em Goiânia e Aparecida de Goiânia, que sejam beneficiários dos programas sociais Bolsa Universitária, Renda Cidadã e Bolsa Família. A proposta é ampliar em etapas e de acordo com a possibilidade financeira e orçamentária do Estado.
Segundo o superintendente da Juventude, Leonardo Felipe Marques, esta primeira etapa será investido R$ 848 mil, custeando integralmente o benefício concedido aos estudantes, sem transferir para o usuário do sistema o aumento na tarifa. A intenção é obter mais recursos para aumentar o número de beneficiários chegando no próximo ano a 105 mil estudantes, número exato de cadastrados no passe escolar.
Suevelin Cinti para UBES
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