A Estatuinte e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA

A Universidade, como importante patrimônio social, caracteriza-se pela sua necessária dimensão de universalidade na produção e transmissão da experiência cultural e científica da sociedade. A dimensão pública se efetiva simultaneamente pela sua capacidade de representação social, cultural intelectual e científica como condição básica para o desenvolvimento do estado e da sociedade.

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) apresenta à comunidade acadêmica o seu Processo de Estatuinte, destacando que este representa um momento de democratização com o objetivo de redigir e reformar o atual estatuto da instituição. Dessa forma, a Estatuinte tem como pontos essenciais na construção do novo estatuto a manutenção e ampliação do ensino público e gratuito; a autonomia e gestão democrática da instituição; o padrão de qualidade fundamentado na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; e o direito à liberdade de pensamento e organização.

Assim, a Estatuinte considera como elemento fundamental para sua realização a autonomia universitária, pois baseada neste principio terá condições de discutir e elaborar democraticamente políticas de ensino, pesquisa e extensão, associada a sua própria gestão democrática em todos os níveis de decisão. Esta ênfase na democratização se justifica na medida em que é preciso redimensionar a função social da universidade, entendo que sua tarefa é intervir nas transformações da sociedade, no sentido de propiciar uma estrutura social justa que corresponda aos anseios da população.

A Estatuinte é o processo de elaboração do projeto de estatuto da Universidade, construído coletivamente pela comunidade acadêmica associada à comunidade externa para produzir o principal documento regulamentador da instituição. É a identidade institucional, tais como denominação, localização, natureza jurídica, foro, objetivos, fins, organização e gestão administrativa, duração, patrimônio constitutivo, além de assinalar a comunidade acadêmica e os princípios da universidade no ensino, pesquisa e extensão, e outras atividades a serem exercidas.

Desta forma, a CEPE (Comissão Executiva do Processo Estatuinte) convida a comunidade Universitária que historicamente tem demonstrado dinamismo próprio na defesa da instituição e no incremento de mudanças necessárias na estrutura da UEA para participar ativamente na construção do novo estatuto.

CEPE/UEA

Comissão Executiva do Processo Estatuinte- UEA

JANDERSON PENA TEIXEIRA – Representante do Diretório Central dos 

Estudantes da UEA – DCE/UEA. 

Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Superior do Estado do Amazonas – SINTESAM

MAURO TEIXEIRA DE SOUZA - Representante do Sindicato dos  Servidores Públicos Estaduais do Amazonas – SISPEAM

SERGIO DUVOISIN JUNIOR – Representante do Sindicato dos Docentes da UEA – Sind/UEA

PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA – Representante da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas